Assessoria Completa em Emendas Parlamentares e Transparência Pública
A complexidade e as novas exigências estabelecidas pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Flávio Dino, tornam a elaboração e implementação de emendas parlamentares um processo cada vez mais detalhado. Pensando nisso, nossa empresa de consultoria oferece uma assessoria especializada para deputados federais, garantindo a conformidade com as mais recentes normas e regulamentos. Com a liberação das emendas RP9, RP8 e emendas Pix, é fundamental que os parlamentares atendam aos critérios de transparência, rastreabilidade e controle público, conforme as novas exigências do STF. Nossa equipe tem expertise na orientação para a correta elaboração de emendas, incluindo a indicação do autor e beneficiário no Portal da Transparência, a separação entre relator e autor das emendas, além da verificação das condições de transparência exigidas pelo Executivo. No caso das emendas Pix, também oferecemos suporte para a elaboração de planos de trabalho e cumprimento dos prazos estabelecidos, evitando a suspensão dos pagamentos. Para emendas relacionadas à saúde, garantimos a adequação aos critérios do Sistema Único de Saúde (SUS). Conte conosco para uma assessoria completa e eficiente no processo de elaboração, acompanhamento e implementação de emendas parlamentares, respeitando as normas vigentes e evitando contratempos.
5/8/20241 min read
Assessoria em emendas
